Tire suas Dúvidas sobre o Bônus de Redução Voluntária no Consumo
O que é o bônus para a redução voluntária do consumo e quais são os benefícios para os consumidores?
O bônus criado pelo Governo Federal, por meio do Programa de Incentivo à Redução Voluntária do Consumo de Energia Elétrica, tem o propósito de incentivar os consumidores a reduzirem o seu consumo de energia em meio a atual escassez hídrica vivenciada no país.
Com a criação do bônus, o consumidor receberá um desconto na conta de luz caso a meta estipulada de redução de consumo seja atingida. Assim, além de ajudar o país a enfrentar a escassez hídrica, ao reduzir o consumo, o consumidor terá uma conta mensal com valor menor e ainda poderá receber um bônus pela economia.
Por que foi necessário criar o bônus de redução voluntária?
O Brasil vive um período de estiagem que poucas vezes se viu na história. O último período úmido registrou o pior regime de chuvas dos últimos 91 anos. Assim, para compensar o baixo nível dos reservatórios com a falta de chuvas, toda a geração térmica tem sido despachada na sua capacidade máxima. O Governo Federal tem utilizado todos os recursos de oferta de energia disponíveis e vem tomando medidas excepcionais para aumentar a segurança do fornecimento de energia elétrica no país.
O Programa de Incentivo à Redução Voluntária do Consumo de Energia Elétrica se soma a essas medidas. Com a resposta ao incentivo, o consumidor pode dar importante contribuição para o aumento da confiabilidade do suprimento de energia do país e para a redução das contratações emergenciais de geração mais caras.
O que precisa ser feito para ter direito ao bônus?
O consumidor não precisa fazer cadastro ou registro na distribuidora de energia elétrica para ficar elegível ao recebimento do bônus.
Para ter direito ao bônus, o consumidor precisará reduzir o consumo de energia elétrica nos meses de setembro a dezembro de 2021, de tal forma que a soma da energia consumida no período seja igual ou inferior, em 10%, em relação à soma verificada nos mesmos meses de 2020, em outras palavras, você precisará economizar mais de 10% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Sou obrigado a reduzir o consumo?
Não. O consumidor não está obrigado a reduzir seu consumo. O programa de incentivo é totalmente voluntário.
Como consigo acompanhar meu desempenho para ganhar o bônus?
As distribuidoras de energia elétrica informam aos seus clientes qual foi a energia total consumida de setembro a dezembro de 2020 e a meta de redução nas faturas de energia.
Adicionalmente, elas também informam as apurações parciais realizadas.
Qual será o valor do bônus?
Caso seja atingida a meta de redução, o consumidor receberá um bônus de R$ 0,50 por quilowatt-hora (kWh) do total da energia economizada entre setembro e dezembro de 2021 em relação ao mesmo período de 2020.
O bônus possui alguma limitação?
Sim. O bônus a ser creditado na conta de luz é limitado a 20% da energia economizada. Assim, se o consumidor economizar 30%, por exemplo, receberá o bônus limitado aos 20% economizados.
Se o consumidor economizar menos que os 10%, ele receberá algum bônus?
Não. O consumidor somente receberá o bônus se a soma dos consumos de energia elétrica de setembro a dezembro de 2021 for inferior à soma dos mesmos meses de 2020, em pelo menos 10%.
De todo modo, vale ressaltar que, mesmo sem o recebimento do bônus, qualquer redução do consumo de energia traz um alívio financeiro para o consumidor por meio de uma economia na conta de luz do mês seguinte.
Para receber o bônus, a redução de consumo precisa superar os 10% em todos os meses do período de setembro a dezembro de 2021?
Não. A soma dos consumos de energia elétrica de setembro a dezembro de 2021 precisa ser inferior à soma dos mesmos meses em 2020, em pelo menos 10%. Assim, o consumidor que não conseguir uma redução substancial em algum dos meses ainda pode tomar medidas para conseguir a redução total na soma do quadrimestre.
A redução de consumo deve ocorrer nos meses civis de setembro a dezembro?
Não. Exceto pelas unidades consumidoras do grupo A, as contas de luz de consumidores atendidos em baixa tensão não ocorrem junto com o mês civil, mas sim por competência, ou seja, o momento em que ocorre o consumo. Desse modo, quando o programa de incentivo se refere aos meses de setembro a dezembro, trata-se apenas da competência, do consumo efetivamente realizado nesses meses, podendo a leitura, a emissão e o vencimento ocorrer em meses diversos.
O faturamento sem leitura afeta a apuração da redução de consumo? Sim, pode afetar. Como o consumidor somente receberá o bônus se a soma dos consumos de energia elétrica de setembro a dezembro de 2021 for inferior à soma dos mesmos meses de 2020, em pelo menos 10%, é necessário haver leitura ao menos nas contas de luz referentes a setembro e dezembro, sendo indiferentes eventuais faturamentos no decorrer do período.
Quando o bônus será recebido pelos consumidores? E por qual meio? O bônus apurado será informado na primeira conta de luz recebida após o cálculo do consumo referente ao mês de dezembro de 2021 e creditado como abatimento do valor a pagar na conta de luz subsequente.
Quais consumidores estão aptos a receber o bônus?
Os consumidores aptos a receber o bônus são os da baixa tensão (grupo B) e os de média e alta tensão (grupo A), apenas das classes de consumo residencial, industrial, comércio, serviços e outras atividades, rural e serviço público, incluindo aqueles com benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica - TSEE. As exceções, ou seja, aqueles não aptos a receberem o bônus, são os consumidores com sistema de geração distribuída, os consumidores especiais e livres (que adquirem energia elétrica no ambiente de contratação livre) e aqueles que não possuam histórico de consumos medidos que permitam a aferição da redução.
Como escolher equipamentos elétricos que sejam mais econômicos?
Na hora de comprar um equipamento, verifique se ele possui o Selo Procel ou a Etiqueta A de eficiência energética do Inmetro. Essas são duas sinalizações de que o aparelho segue as recomendações de economia de energia, medida importante para evitar o desperdício.
