O valor aplicado em Eficiência Energética provém de obrigação estabelecida na Lei 9991/2000, que prevê a aplicação de 0,5% da ROL (Receita Operacional Líquida) da Concessionária em projetos de eficiência energética.
A DME Distribuição tinha como saldo na conta do Programa de Eficiência Energética, em 31 de dezembro de 2021, excluindo os lançamentos relacionados a execução dos projetos em andamento, o valor de R$ 1.835.844,05 (um milhão, oitocentos e trinta e cinco mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos). Este valor, juntamente com os valores que irão se formando mensalmente, em decorrência da receita da Concessionária, forma o montante que deverá ser aplicado pela DME Distribuição no Programa de Eficiência Energética.
