Programa selecionou projetos para incentivo fiscal
Prefeitura e DME realizaram nesta segunda-feira, 10, a cerimônia de assinatura dos termos e formalização do patrocínio para projetos incentivados. Estiveram presentes o Prefeito Municipal, Sérgio Azevedo, os Diretores da DME, demais autoridades competentes e os responsáveis pelos projetos selecionados.
As Empresas DME contam com o Programa de Patrocínios que seleciona projetos através de edital próprio. Com o apoio da Secretaria Municipal de Cultura, em 2019, foi publicado o edital para projetos incentivados, destinado àqueles que se beneficiam através de leis específicas, beneficiados por parte de recursos de impostos. Assim, os governos federal e estadual deixam de arrecadar parte dos tributos, para que estes sejam destinados para patrocínio.
O Programa recebeu no período de 29 de novembro a 11 de dezembro, inscrições de 16 projetos artístico-culturais com incentivo fiscal, sendo pré-selecionados oito pela Lei Estadual de Incentivo à Cultura (ICMS) e um através da Lei Rouanet (Imposto de Renda). São eles: Que lugar te cabe mulher?; Ritmos Brasileiros; Composição Ferroviária, Ano VI; 15ª Feira Nacional do Livro de Poços de Caldas e Flipoços 2019; Janela Mágica e Fotógrafo Lambe-Lambe; Dança pra Criança; Um Boi Bem + Brasileiro – Nova Temporada; Cine Olhar; Zumbimba e Festival Música nas Montanhas.
O apoio é direcionado aos projetos com previsão de execução durante o ano de 2020 e que promovam desenvolvimento, cidadania, inclusão social e melhoria da qualidade de vida ao Município.
